Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida hoje

Rio Grande do Sul é o primeiro estado a emitir o documento

Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”.

O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados.

A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.

O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.

Atualização de dados
A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.

A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.
Fonte: Agência Brasil

O que muda com o novo passaporte brasileiro?

A emissão do documento começa a partir de setembro deste ano

O Governo Federal divulgou nesta segunda-feira, dia 27 de junho, um modelo repaginado do passaporte criado para substituir o atual, em vigor desde 2006. Dentre as novidades, estão ilustrações nas páginas que destacam elementos característicos de cada região do Brasil.

A ideia, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é promover a cultura, fauna e flora do país por meio do documento. 

A Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), uma agência especializada das Nações Unidas que cuida das normas dos documentos de viagem, recomenda que os passaportes sejam atualizados a cada 10 anos, ou seja, a novidade demorou até mais que o esperado para ser anunciada.

Principais mudanças
As alterações são baseadas em tecnologia antifraude, fruto de uma colaboração entre a Casa da Moeda, Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores. O novo passaporte, visto em detalhes abaixo, conta com 13 marcas d’água, enquanto o antigo tinha apenas uma, por exemplo.

A página com os dados do cidadão terá duas fotos: uma em preto-e-branco com dados biométricos e uma colorida. Lembrando que a última atualização relevante ocorreu em 2015, quando o passaporte brasileiro ganhou um chip de segurança e o dobro do prazo de validade, passando de 5 para 10 anos.

Quando o novo passaporte será emitido?
A Polícia Federal informa que a emissão do documento começa a partir de setembro deste ano. A troca para o novo, entretanto, não será obrigatória, sendo necessária apenas quando o atual estiver vencido.

A validade, por sua vez, continuará sendo os mesmos dez anos.

Quanto vai custar?
O preço para tirar o documento também continua igual, ou seja, R$ 257,25, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para casos de urgência, o valor é mais alto, R$ 334,42. Caso a pessoa não apresente o documento vencido, o preço final também muda.
Fonte: Olhar Digital