quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Em SP, emissão do CPF na certidão de nascimento passa a ser obrigatória

Norma da Corregedoria Geral vale para recém-nascidos no estado.
Certidão de casamento também deverá conter o CPF dos cônjuges.

Em SP, emissão do CPF na certidão de nascimento passa a ser obrigatória

Uma determinação da Determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo tornou obrigatória a emissão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) já na certidão de nascimento de toda a criança nascida viva. A decisão vale só para São Paulo. Nos demais estados, a emissão segue como opcional. O serviço é gratuito.

Até então, a emissão do CPF na certidão de nascimento era opcional no estado: o cartório precisava aderir a um convênio feito entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e a Receita Federal do Brasil, e os pais também podiam optar se queriam ou não a inclusão do CPF na cetidão de nascimento.

Para o órgão, a inclusão do CPF na certidão de nascimento facilitará o acesso das crianças à programas sociais, assim como o recebimento de benefícios dos órgãos federais. Outra decisão torna obrigatório a inclusão do número do CPF dos cônjuges no registro de casamento.

Desde o dia 1º de dezembro de 2015, Cartórios de Registro Civil do Brasil passaram a emitir o CPF no registro de nascimento pela Central Nacional de Registro Civil (CRC Nacional). De acordo com a Receita Federal, ao final de outubro deste ano, a emissão de CPFs pelos cartórios superou a marca de um milhão de números emitidos.
Fonte: G1

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Saiba quais documentos você deve ter para viajar com seu animal de estimação

Donos de cães ou gatos devem providenciar passaporte ou certificado veterinário internacional para viajar com seu pet
Donos de cães ou gatos devem providenciar passaporte ou certificado veterinário internacional para viajar com seu pet

Antes de viajar para o exterior com o cão ou gato de estimação, o turista brasileiro deve providenciar o Certificado Veterinário Internacional (CVI) ou o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos.

Esses documentos comprovam que o animal atende às exigências sanitárias do país de destino e são emitidos de graça pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Pela internet, é possível obter o contato da Vigiagro mais próxima do viajante.

O passaporte pode ser usado durante toda a vida do animal e não tem prazo de validade. Já o CVI deve ser emitido antes de cada viagem. O passaporte leva um mês para ser expedido pelo Vigiagro, e o certificado veterinário internacional pode ser emitido até mesmo no dia do embarque.

Para expedir os documentos, o dono do animal deve ir até as unidades do Vigiagro em aeroportos, portos ou postos de fronteira. Outra opção é procurar uma das superintendências federais de Agricultura nos estados.

Como funciona
Alguns países aceitam apenas o CVI ou o passaporte para a entrada do animal. Portanto, um documento pode substituir o outro, dependendo do destino da viagem. Os membros do Mercosul (Paraguai, Argentina, Uruguai e Venezuela, além do Brasil) reconhecem os dois documentos como oficiais para o ingresso de animais domésticos.

Em outros países, a entrada de cães e gatos só é aceita exclusivamente por meio do CVI. Para trazer o animal de volta ao território brasileiro, é necessário tirar no país de destino outro certificado. Somente em países do Mercosul, o CVI de saída do Brasil é válido também para o retorno do animal.

O auditor fiscal federal agropecuário Aral Saldanha de Aquino lembra que os donos de animais devem planejar a viagem com antecedência, a fim de conhecer as exigências do país de destino. “Cada país tem seus procedimentos para autorizar a entrada de animais domésticos. O Japão, por exemplo, pode demorar até seis meses para emitir a autorização oficial. Sem ela, não podemos validar o CVI”, diz Aral.

Para mais informações sobre os procedimentos para viajar com seu pet, acesse o site da Vigiagro.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Agricultura

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento

cpfEm ação inédita no país, foi lançado hoje (1º) em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão sem nenhum custo.

De acordo com Marcelo Barreto, superintendente substituto da Receita Federal em São Paulo, a medida será estendida agora à tarde ao Rio de Janeiro e amanhã (2) a todo o país. Ele lembrou que, atualmente, para ter acesso ao CPF os interessados têm de procurar um dos postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar a taxa de R$ 7,00. A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito, “eliminando discrepâncias e facilitando a vida do cidadão”, disse Barreto.
A medida, conforme o superintendente, é uma demanda antiga da sociedade e, por meio dela, a Receita poderá fazer um cruzamento da base de dados de forma segura, evitando eventuais tentativas de fraudes. “Todos saem ganhando com isso”, afirmou Barreto. Ele informou que, anualmente, são expedidos em São Paulo em torno de 500 mil CPFs.

De acordo com ele, o governo pretende lançar no primeiro semestre do próximo ano a mesma sistemática para o caso de adolescentes que vão tirar o primeiro documento de identificação, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de Segurança Pública.

A diretora da Arpen, Monete Hipolito Serra, que é registradora civil do Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, informou que o novo serviço não causará qualquer impacto na rotina dos 836 cartórios do estado e que os cidadãos continuarão a receber o documento na hora da solicitação.

“Essa medida vai agilizar a emissão para quem pretende, por exemplo, abrir um plano de previdência para o filho que acabou de nascer, em casos de doação de imóvel e inscrições em programas sociais ou ainda no acesso a remédios que são distribuídos de graça na área de saúde”, acrescentou.
Fonte: Agência Brasil

sábado, 12 de setembro de 2015

Seu RG já tem 10 anos? Ele pode não ser mais aceito em muitos lugares

RG BrasilVocê sabia que se seu documento de identidade, o RG, tiver mais de 10 anos ele pode não ser aceito em serviços bancários e prejudicar, inclusive, a aquisição de um imóvel?

Embora a lei determine que essa identificação não tenha prazo de validade determinado no país, vários órgãos passaram a exigir data de emissão de até dez anos para combater fraudes.

Para fazer a “prova de vida” no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os aposentados precisam apresentar nos bancos o RG com até dez anos de emissão. Cartórios também passaram a exigir a documentação atualizada, assim como os aeroportos de países do Mercosul, que permitem ao turista brasileiro viajar sem o passaporte, só com o RG.

Se você está nessa situação, com o RG prestes a vencer ou já vencido, fique atento! Evite problemas ou correria de última hora para providenciar a segunda via de sua identificação.

Em São Paulo, basta agendar uma visita ao Poupatempo e comparecer na data e horário escolhidos com a Certidão de Nascimento (se solteiro) ou de Casamento e uma foto 3x4. A taxa para a segunda via é de R$ 31,88.

O agendamento pode ser feito ainda pelo celular ou tablet com o aplicativo SP Serviços, pelo telefone 0800 772 3633 ou pelo site do Poupatempo. O Poupatempo oferece ainda um serviço de envio do RG pelos Correios.

Combate a fraudes
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) confirma que as instituições financeiras, assim como vários órgãos oficiais, estão solicitando RG atualizado na comprovação de dados cadastrais. O objetivo, segundo a entidade, é evitar fraudes. Na emissão de passaporte, a Polícia Federal pode recusar essa documentação se não estiver atualizada ou se o mau estado de conservação impossibilitar a identificação do requerente. O que diz a lei? A validade da Carteira de Identidade é indefinida, conforme a Lei nº 7.166, de 29 de agosto de 1983. Um projeto de lei complementar de 29 de agosto de 1983 apresentava a proposta de alteração dos arts. 1º e 7º da Lei nº 7.116.

Um dos objetivos era o de estabelecer validade de até dez anos para os documentos de identidade. No entanto, a proposição sofreu veto total. Com isso, a lei anterior continua valendo e as carteiras de identidade emitida pelos institutos de identificação dos estados continuam sem prazo de validade definido. Com informações da Comunicação do Governo de São Paulo.
Fonte: MSN

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Passaporte comum passa a valer por dez anos e tem reajuste de 64,8%

Modelo foi apresentado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Documentos pedidos a partir do último dia 6 já serão feitos no novo formato.

ppt brasil novoA Polícia Federal e a Casa da Moeda apresentaram nesta sexta-feira (10) o novo modelo de passaporte comum brasileiro, que passa a ter validade de dez anos – o dobro dos anteriores – e itens de segurança mais avançados. O valor também mudou: de R$ 157,05 para R$ 257,25, um aumento de 64,8%.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, justificou o aumento dizendo que o valor era reajustado com base na inflação. A taxa para emissão do documento não sofria alteração desde dezembro de 2006.

As novas expedições e as renovações feitas desde segunda-feira (6) já obedecem às novas regras. Quem possui o passaporte antigo pode continuar utilizando até o prazo de validade.
O ministro disse que a expedição do novo passaporte é uma "vitória". "É um ganho importante para a população porque podemos evitar as situações de acúmnulo e de renovação sem perder o controle necessário na expedição desta documentação".

Com a alteração do prazo de validade, o sistema de criptografia dos passaportes teve a segurança aprimorada. O passaporte comum continua azul, mas a capa ganhou cinco estrelas representando a constelação do Cruzeiro do Sul e a inscrição "Passaporte Mercosul" em amarelo.
Fonte: G1

quinta-feira, 12 de março de 2015

Gol libera presença de cães e gatos em voos domésticos

Animais devem ser levados sob a poltrona em meio de transporte específico, o kennel

 animais de estimação A Gol liberou nesta quinta-feira o transporte de cães e gatos na cabine do avião em voos domésticos. Os pets poderão viajar junto com os donos, desde que dentro de uma caixa de transporte específica (kennel) e sob a poltrona. Os animais não podem pesar mais de 10 quilos, já somado o peso do kennel, e devem ter idade mínima de quatro meses.

As normas estipulam ainda que a caixa de transporte deve ter 22 centímetros de altura, 43 de profundidade e 32 de largura. O kennel deve ter por escrito nome, endereço e telefone do passageiro, além do código da reserva.

Os pets não podem ser acomodados em saídas de emergência ou na primeira fileira. Além disso, por medidas de segurança, na mesma fileira em que estiver o animal, não pode haver outro e nem crianças. O voo deve conter no máximo quatro animais.

"Os animais de estimação são hoje considerados parte da família e seus donos querem estar mais próximos de seus pets, e isso inclui também o momento da viagem. Pensando em atender esta necessidade, reformulamos serviços e processos para oferecer mais esta conveniência aos nossos clientes, dando a eles a oportunidade de viajar do seu jeito", disse Paulo Miranda, diretor de Produtos da Gol.

Para evitar problemas, a companhia recomenda que a presença do pet seja avisada com até três horas de antecedência do horário de embarque. Um outro requsito importante é que os animais estejam em boas condições de higiene e com todas as vacinas em dia. De acordo com a Anac, o dono também deve apresentar atestado de sanidade do animal, fornecido pela Secretaria de Agricultura Estadual, Posto do Departamento de Defesa Animal ou por médico veterinário. O documento deve ser apresentado no embarque com no máximo 72 horas após a emissão e precisa ter validade de dez dias.

A taxa cobrada para o transporte do animal é de 150 reais por trecho.
Para mais informações, acesse o link: http://www.voegol.com.br/pt-br/viaje-sem-duvidas/viaje/passageiros-especiais/Paginas/animais-de-estimacao.aspx
Fonte: Veja

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Prazo de validade de passaportes é ampliado de cinco para dez anos

passaporte brO prazo de validade dos passaportes brasileiros foi ampliado de cinco para dez anos. A medida vale para passaportes comuns, oficiais e diplomáticos, bem como para as carteiras de matrícula consular. A prorrogação está definida em decreto publicado na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União.

De acordo com a Polícia Federal, ainda não há previsão para a emissão dos passaportes com o prazo de validade ampliado. Para aqueles já emitidos, permanece a validade registrada no documento. Não é preciso esperar até o vencimento do atual para solicitar outro. Atualmente, a taxa para confecção é R$ 156,07.

O passaporte é o documento de identificação, de propriedade da União, exigível de todos os que pretendam realizar viagem internacional, salvo nos casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais.

O processo de solicitação de passaporte começa pelo site da Polícia Federal, que abre todas as informações necessárias para obtenção do documento.
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Polícia Federal corta burocracia para facilitar viagem de menor

Passaporte inclui a autorização de viagem para menor desacompanhado; aviso será enviado pela PF quando documento estiver a 8 meses do vencimento

passaporte-brasilA Polícia Federal (PF) fez alterações no Sistema Nacional de Passaportes (Sinpa) para agilizar o atendimento migratório. Entre as principais mudanças, já em vigor desde esta segunda-feira, a PF destaca a inclusão da autorização de viagem para menores de idade no próprio passaporte. A medida põe fim a longos procedimentos burocráticos que obrigavam pais a se deslocarem a cartórios para reconhecimento de firma em autorizações de viagem.

Antes da mudança, para viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais, o menor precisava exibir a autorização impressa. Com a mudança, os pais podem optar, no momento da confecção do documento de viagem, em imprimir na página de identificação do próprio passaporte a autorização para viagem, que também constará dos sistemas da PF. Também pode ser incluída uma autorização parcial, em que é permitida a viagem com apenas um dos pais, ou então não conceder a autorização.

A PF observa que "essa medida simplifica, para aqueles que desejarem, o procedimento para viagem de seus filhos, que passam a ter um atendimento mais célere no momento do controle de migratório".

Além dessas mudanças, destacam-se também a inclusão do campo filiação no passaporte e um aviso automático que será enviado por e-mail pela PF quando o passaporte estiver a oito meses do vencimento.

"Todas essas medidas garantem à Polícia Federal um atendimento cada vez mais ágil e seguro, além de um conforto maior para os cidadãos brasileiros", considera o delegado de Polícia Federal Júner Caldeira Barbosa, chefe da Divisão de Passaportes da PF - unidade que emite, em média, 9.500 passaportes por dia em todo o país. Na avaliação do delegado, "as mudanças incluem uma série de melhorias no serviço, o que provocará um reflexo muito bom para a sociedade".
Fonte: Veja com Estadão Conteúdo

terça-feira, 12 de agosto de 2014

França foi maior destino turístico do mundo em 2013; veja lista de países

País atraiu 85 milhões de visitantes apesar de situação econômica delicada.
EUA e Espanha ficaram em 2° e 3° lugar; Brasil recebeu cerca de 6 milhões.

A França foi o destino turístico mais visitado do mundo em 2013, seguido pelos EUA e pela Espanha, afirma um estudo divulgado nesta terça-feira (12) por um organismo ligado ao Ministério da Economia da França a partir de dados da Organização Mundial do Turismo (OMT).

Torre Eiffel em Paris

Apesar da situação delicada de sua economia, a França atraiu quase 84,7 milhões de visitantes no ano passado -- 14 vezes mais do que o Brasil, que recebeu pouco mais de 6 milhões de turistas no mesmo período.

Os Estados Unidos, que ocupam a segunda posição no ranking, receberam 69,8 milhões de turistas em 2013, um número superior ao registrado em 2012 (67 milhões).

Já a Espanha conseguiu tomar o terceiro posto alcançado pela China em 2012 e fechou o ano com 60,7 milhões de turistas, um número recorde que supera a marca de 2007, quando o país recebeu 58,6 milhões.

Na lista por regiões, o continente europeu foi zona geográfica com maior número de visitantes internacionais, segundo a agência Efe, com um total de 563 milhões de pessoas, 29 milhões a mais que em 2012.

Em nível global, o ano 2013 fechou com um total de 1,087 bilhão de turistas internacionais -- um número 5% acima do obtido em 2012, 1.035 bilhão, de acordo com os dados da OMT, que prevê um crescimento de entre 4% e 4,5% para 2014.

Chineses e americanos
Apesar do cenário econômico ruim, a França manteve sua posição como principal destino turístico do mundo e registrou um aumento de 2% na chegada de visitantes em relação ao ano anterior, segundo as agências Reuters e Efe. Os números foram turbinados pelo aumento do interesse dos chineses no país e pela volta dos turistas norte-americanos. O número de chineses visitando a França disparou 23,4% e o de turistas da Índia, 15,7%, totalizando 4,5 milhões de visitantes da Ásia.

Plaza Mayor, em Madri Espanha

Os turistas escolheram passar um total de quase 600 milhões de noites na França no ano passado, um aumento de 4,6% ante 2012. A duração média de suas estadias -- de cerca de 7 dias -- foi 2,5% maior do que no ano anterior. Estimativas do governo colocam que a contribuição do turismo representa 6,5% do PIB nacional.

Visitantes da América do Norte -- cujo número caiu dramaticamente durante a crise financeira global -- continuaram a voltar, mostrando um aumento de 5,8% ano a ano, para 4,2 milhões de visitantes. 

Se os turistas da França constituíssem seu próprio país, ele seria o mais populoso da Europa com uma margem de vários milhões. Com praias no Mediterrâneo e montanhas para esqui, além do rico legado arquitetônico e de atrações que vão desde o castelo de Versalhes até a Euro Disney, a França tornou-se ainda mais popular no último ano, com uma alta de 2% nos visitantes frente a 2012.

No fim de junho, o governo do presidente François Hollande considerou um grande aumento no imposto sobre o turismo para ajudar as finanças do governo, o qual luta para reduzir o déficit público e colocá-lo dentro da meta da União Europeia. 

O plano, no entanto, foi descartado em julho, após violentos protestos de autoridades locais e operadoras de hotéis, que disseram que tal aumento mataria a demanda no começo do verão do hemisfério norte, estação que atrai bastante turismo. 

Os países que mais receberam turistas estrangeiros em 2013
1° - França - 84,7 milhões de visitantes
2° - Estados Unidos - 69,8 milhões
3° - Espanha - 60,7 milhões
4° - China - 55,7 milhões
5° - Itália - 47,7 milhões
6° - Turquia - 37,8 milhões
7° - Alemanha - 31,5 milhões
8° - Reino Unido - 31,2 milhões
9° - Rússia - 28,4 milhões
10° - Tailândia - 26,5 milhões

As regiões do mundo com maior número de turistas em 2013
1° - Europa- 563,4 milhões de visitantes
2° - Ásia e Pacífico - 248,1 milhões
3° - Américas - 167,9 milhões
4° - África- 55,8 milhões
5° - Oriente Médio - 51,6 milhões
Fonte: G1 com OMT (Organização Mundial do Turismo)

sábado, 4 de janeiro de 2014

Lista de países que não exigem visto de brasileiros para turismo

Lista de países que não exigem visto de brasileiros para turismo Alguns países não exigem visto para brasileiros visitarem os locais. Geralmente, o tempo máximo para turismo é de 90 dias. Países que fazem parte do Mercosul não exigem o Passaporte, basta apresentar o RG recente (menos de 10 anos).

Confira lista dos países que NÃO exigem visto dos brasileiros:

» África do Sul
» Alemanha
» Andorra
» Antilhas Francesas
» Argentina
» Áustria
» Bahamas
» Barbados
» Bélgica
» Bolívia
» Bósnia Guiana
» Bulgária
» Chile
» Colômbia
» Coréia do Sul
» Costa Rica
» Croácia
» Dinamarca
» Equador
» Eslováquia
» Eslovênia
» Espanha
» Filipinas
» Finlândia
» França
» Grécia
» Guatemala
» Honduras
» Holanda
» Hong Kong
» Hungria
» Irlanda
» Islândia
» Israel
» Itália
» Liechtenstein
» Luxemburgo
» Malásia
» Marrocos
» México
» Mônaco
» Namíbia
» Noruega
» Nova Zelândia
» Panamá
» Paraguai
» Peru
» Polônia
» Portugal
» Reino Unido
» República Tcheca
» Romênia
» Rússia
» San Marino
» Sérvia
» Suécia
» Suíça
» Suriname
» Tailândia
» Trinidad e Tobago
» Tunísia
» Turquia
» Ucrânia
» Uruguai
» Vaticano
» Venezuela
Fonte: Correio Braziliense com Itamaraty