segunda-feira, 4 de junho de 2018

Veja como funciona o trem para o Aeroporto de Guarulhos

A linha Jade passa a funcionar das 4h até a meia-noite. Os serviços Connect e Airport-Express também devem começar a operar nos próximos meses
Trem para Cumbica

A Linha 13 – Jade, que liga a Estação Engenheiro Goulart, na zona leste de São Paulo, ao Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, começou a circular em horário comercial na segunda-feira, 4 de junho. Desde o dia 31 de março, a operação vinha acontecendo em horário reduzido, aos sábados e domingos, das 10h às 15h, com intervalos de 30 minutos. O trajeto passa a funcionar das 4h até a meia-noite, a tarifa é de 4 reais e a viagem dura cerca de 15 minutos.

Até chegar em Cumbica, no entanto, é preciso muito sobe-e-desce. Um passageiro que esteja na estação da Sé, por exemplo, deverá seguir até a estação Brás, lá embarcar em um trem da linha Safira da CPTM até a Estação Engenheiro Goulart para, finalmente, pegar a linha 13 Jade que seguirá até Cumbica.

Trem expresso
Para os próximos meses estão previstos outros dois serviços que, ao que indicam, serão mais vantajosos. O primeiro é o Connect, que irá da Estação Brás à Guarulhos nos horários de pico (das 5h às 9h e das 16h às 20h), em 35 minutos, sem necessidade de baldeação na Engenheiro Goulart. A previsão é que comece a funcionar em julho.

O serviço aparentemente mais vantajoso, o Airport-Express, que ligará a Estação da Luz ao Aeroporto em 35 minutos, sem paradas, só deverá funcionar no fim de agosto. O serviço terá horários de partida fixos: Aeroporto-Estação Luz (8h, 10h, 12h e 22h) e Estação Luz-Aeroporto (9h, 11h, 13h e 21h). A tarifa ainda está sendo definida, mas estima-se que a viagem custará entre R$5 e R$10.

A Estação Aeroporto fica situada perto do Terminal 1, assim, o Aeroporto de Guarulhos passou a disponibilizar um ônibus gratuito para levar os passageiros até os outros dois terminais.

Atrasos
A promessa de um trem ligando São Paulo ao Aeroporto de Guarulhos data da primeira gestão de Geraldo Alckmin, no começo dos anos 2000. A primeira previsão era de que a obra estaria pronta até 2005, mas a data foi adiada.

Em 2007, na gestão de José Serra, a entrega foi marcada para 2010, mas foi adiada novamente em 2009, com a previsão de inauguração para a Copa do Mundo de 2014.

Em 2015, o governo Alckmin voltou a trabalhar no projeto, prometendo que o trem começaria a funcionar no fim de 2017. Em setembro do ano passado, a conclusão da obra foi adiada para março desse ano, quando finalmente foi inaugurada.
Fonte: Viagem e Turismo

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

Posto de emissão de passaporte em Marília começa a funcionar em novo endereço

Atendimento que era feito na sede da Polícia Federal de Marília será em um shopping da cidade das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira

Posto de emissão de passaporte
O posto de emissão de passaportes de Marília (SP) começou a funcionar em um novo endereço.

O atendimento, que era feito na sede da Polícia Federal de Marília, será em um shopping da cidade, localizado na avenida das Esmeraldas e funcionará das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira.

O atendimento será sempre pré-agendado pelo site da Polícia Federal. Os demais serviços da PF continuam sendo prestados na delegacia, localizada na avenidas Jóquei Clube, 87.
Fonte: G1

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Certificado para viagem só será emitido com dose padrão de vacina da febre amarela, diz Anvisa

No ato da vacinação, viajantes devem apresentar comprovante de viagem para receber dose de 0,5 ml
Certificado é exigido em alguns países para viagem
Pessoas que vão viajar para áreas que exigem o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia, o CIVP, devem tomar a dose inteira da vacina da febre amarela (0,5 ml) -- e não a dose fracionada, de 0,1 ml, que será aplicada em algumas regiões do país.

"Não será emitido CIVP, em hipótese alguma, para quem apresentar comprovante de vacinação com etiqueta referente a dose fracionada", diz nota da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O certificado de vacinas é emitido pela Anvisa e comprova a vacinação contra doenças. A página da agência lista quais países exigem o documento. Também é possível consultar a lista no site da Organização Mundial de Saúde.

Desde julho de 2017, o Brasil passou a exigir apresentação de comprovante de viagem para que a vacina seja aplicada.

A regra também vai valer para a dose padrão, que será aplicada gratuitamente em postos de vacinação com a apresentação do comprovante.

A agência lembra que as vacinas têm um período para atingir a proteção esperada, que pode variar entre dez dias e seis semanas.

"No caso da vacinação contra febre amarela, o não cumprimento do prazo de proteção pode impedir sua entrada em alguns países. Por isso, vacine-se com antecedência", avisa a agência.

Além de viajantes internacionais, continuam a receber a dose padrão crianças de 9 meses a até 2 anos, pessoas com condições clínicas específicas (como pacientes com HIV/Aids) e gestantes.

O que é dose fracionada?
Na terça-feira (9), o Ministério da Saúde divulgou que os estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo vão adotar a dose fracionada da vacina da febre amarela.

Trata-se da divisão da dose antes aplicada: a dose padrão contém 0,5 ml e a versão dividida passa a ter 0,1 ml.

Com isso, uma vacina que antes era destinada para uma pessoa pode ser aplicada em cinco.

Estudos da Fiocruz atestaram que a dose garante imunidade contra a doença por 8 anos.
Fonte: G1

domingo, 7 de janeiro de 2018

Poupatempo instala totens de autoatendimento em shoppings, supermercados e estações do Metrô de SP

É possível solicitar serviços como a emissão e impressão gratuita do Atestado de Antecedentes Criminais e a solicitação de segundas vias da CNH e do RG
Poupatempo instala totens de autoatendimento
O Poupatempo instalou, na Grande São Paulo e interior do estado, totens de autoatendimento em 28 shoppings e supermercados e nas estações de Metrô Paraíso e Vila Prudente.

Os totens permitem solicitar serviços como a emissão e impressão gratuita do Atestado de Antecedentes Criminais e a solicitação de segundas vias da CNH e do RG, para quem já passou pela coleta biométrica no Poupatempo nos últimos três anos.

Os totens são equipamentos que combinam tecnologias de interação e conexão e facilitam o acesso a informações e serviços. Nos últimos dois anos, desde que os primeiros equipamentos chegaram aos 18 maiores postos Poupatempo, cerca de 5 milhões cidadãos já solicitaram serviços diretamente por este novo canal, sem necessidade de passar pelas mesas de atendimento.

Poupatempo
Além dos totens, o Poupatempo utiliza outras modernas tecnologias para que os cidadãos possam obter informações e solicitar serviços relacionados a documentos. Na internet, no portal www.poupatempo.sp.gov.br, o cidadão encontra todas as informações necessárias e um sistema de agendamento de horário para atendimento nos postos. Um aplicativo para celular, o SP Serviços, agrega diversos serviços eletrônicos prestados por diferentes órgãos do Governo de São Paulo.

O Poupatempo é um programa do Governo do Estado, executado pela Diretoria de Serviços ao Cidadão da Prodesp. Desde a inauguração do primeiro posto, em 1997, o programa já prestou cerca de 580 milhões de atendimentos. Atualmente conta com 71 unidades fixas, em todas as regiões administrativas do Estado, além de um posto móvel. Juntas, todas as unidades atendem cerca de 200 mil cidadãos por dia.

Confira a lista de endereços dos totens instalados:

Capital:

  • Santana Parque Shopping Rua Conselheiro Moreira de Barros, 2780
  • Pastorinho Pirituba Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 1600
  • Pastorinho Santana R. Conselheiro Moreira de Barros, 240
  • Pastorinho Vila Mariana AV DOMINGOS DE MORAIS, 1999
  • D'avó Oratório Av. do Oratório, 4500
  • D'avó Guaianases Estrada Itaquera Guaianases, 2000
  • D'avó São Miguel Av. São Miguel, 8400
  • D'avó Itaim Paulista Av. Marechal Tito, 3333
  • Mooca Plaza Shopping R. Cap. Pacheco e Chaves, 313
  • Metrô Paraíso (com aplicação Visual) Rua Vergueiro, 1465
  • Metrô Vila Prudente (com aplicação Visual) Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello, 1359

Grande São Paulo

  • Shopping Pátio Guarulhos Av. Rosa Molina Pannochia, 331
  • Shopping Bonsucesso Estr. Pres. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 5308
  • Shopping Parque Maia Av. Bartolomeu de Carlos, 230
  • poliShopping Rua São Vicente de Paula, 118
  • Shopping Taboão da Serra Rod. Régis Bittencourt, 2643
  • Shopping ABC Av. Pereira Barreto, 42
  • Itaquá Garden Shopping Estrada do Mandi, 1205

Interior

  • Unimart Campinas Av. John Boyd Dunlop, 350
  • Shopping Spazio Ouro Verde Av. Ruy Rodrigues, 3900
  • Shopping Parque das Bandeiras Avenida John Boyd Dunlop, nº 3900
  • Centervale Shopping Deputado Benedito Matarazzo, 9403
  • Bragança Garden Shopping Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, nº 1013
  • Big Bom (Supermercados) Avenida Bandeirantes, 152
  • Shopping Piracicaba Av. Limeira, 722
  • Shopping Praça Nova Araçatuba Rua Carlos Pereira da Silva, n° 6000
  • Prudenshopping Avenida Manoel Goulart, nº 2400
  • Bauru Shopping Center R.Henrique Savi, 15-55
  • Marília Shopping Rua Doutor Antonio Jordão Mercadante Filha, 500
  • Shopping Santa Úrsula Rua São José, 933
Fonte: G1

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Casa Civil anuncia medida para facilitar pedido de passaportes

Segundo o governo, comprovantes de pagamento, de quitação com a Justiça Eleitoral e certificado de reservista passarão a estar em banco de dados. Objetivo é concluir mudança até o fim de 2018.
pedido de passaportes
A Casa Civil anunciou nesta quarta-feira (29) uma medida que tem como objetivo facilitar os pedidos de passaporte.

Segundo o governo, os comprovantes de pagamento da taxa cobrada, de quitação com a Justiça Eleitoral e o certificado de reservista continuarão a ser exigidos, mas passarão a constar de um banco de dados ao qual a Polícia Federal terá acesso.

O objetivo, de acordo com a Casa Civil, é iniciar as mudanças ainda em dezembro deste ano e concluir a implementação do banco de dados em todo o país até o fim de 2018.

Conforme informou o governo, os documentos exigidos para a emissão do passaporte continuam os mesmos:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de naturalidade;
- Foto;
- Dados biométricos.

O banco de dados está entre as iniciativas do programa Brasil Eficiente, do governo federal.
Fonte: G1

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Certidões de nascimento, casamento e óbito passarão por mudanças

Novas medidas elaboradas pelo CNJ contemplam as variadas formas de família e facilitam a criação do documento único de identificação
Certidões de nascimento, casamento e óbito Certidões de nascimento, casamento e óbito serão emitidas com novas regras a partir desta terça-feira (21). Entre as alterações definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está a inclusão do CPF em todos esses documentos, o que facilitará a criação do documento único de identificação.

Além disso, as certidões deverão ter o termo "filiação", e não mais "genitores", o que irá contemplar as variadas formas de família e evitar que uma lacuna para identificação do pai fique em branco, no caso, por exemplo, de um pai desconhecido.

As novas medidas possibilitam o reconhecimento voluntário da maternidade e paternidade socioafetiva, que até então só era possível por meio de decisões judiciais ou em estados que tinham normas específicas para isso. O provimento também autoriza o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva de pessoa de qualquer idade.

Assim, poderá ocorrer o reconhecimento em cartório dos casos em que a madrasta ou padrasto da criança foi o responsável por sua criação por conta do óbito de um dos genitores, por exemplo.

No caso de crianças geradas por meio de reprodução assistida, a legislação retira a exigência de identificação do doador de material genético no registro de nascimento da criança. E quando a criança for filha de um casal homoafetivo, deverá constar o nome dos pais sem referência quanto à ascendência paterna ou materna.

Seguindo as regras da lei sancionada pelo presidente da República, a naturalidade da criança não precisará ser, necessariamente, o local em que ela nasceu. Dessa forma, a criança poderá ser cidadã do município em que ocorreu o parto ou do município de residência da mãe, biológica ou adotiva, desde que dentro do território nacional.
Fonte: Portal Brasil/Governo do Brasil, com informações do Conselho Nacional de Justiça

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Receita passa a exigir CPF de dependentes a partir de 8 anos no Imposto de Renda

A partir de 2019, documento será obrigatório para pessoas de todas as idades, informou o Fisco
 Imposto de Renda 
A Receita Federal publicou uma instrução normativa no Diário Oficial nesta segunda-feira (20) reduzindo para 8 anos a idade mínima para apresentar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de pessoas declaradas como dependentes no Imposto de Renda.

A mudança já passa a valer a partir da próxima declaração (ano base 2017).

A partir da declaração de 2019 (ano base 2018), estarão obrigadas a se inscrever no CPF todas as pessoas físicas que constem como dependentes na declaração do Imposto de Renda, independentemente da idade, informou o Fisco.

Em fevereiro, a idade mínima fixada pelo governo para a apresentação obrigatória do documento na declaração havia sido reduzida de 14 para 12 anos.

Por nota, a Receita informou que a redução da idade visa evitar que a declaração caia na malha fina, "possibilitando maior rapidez na restituição do crédito tributário".
Fonte: G1

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Passaporte e RG no cartório: mudança na lei vai facilitar emissão

Mudança na Lei de Registros Públicos vai permitir que cartórios ajudem na emissão
Passaporte e RG no cartório
Cartórios de todo o país devem começar, em breve, a servir como apoio a órgãos estaduais e federais na emissão de documentos como RG, passaporte e carteira de trabalho. Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), o serviço, cujos convênios já estão sendo discutidos, podem começar a valer ainda em 2017. O principal propósito é diminuir os transtornos para quem precisa emitir documentação sem enfrentar longas filas nas repartições públicas.

A novidade é possível graças às mudanças na Lei de Registros Públicos. Sancionadas em setembro, as alterações permitem que os cartórios firmem convênios com órgãos federais, estaduais e municipais para auxiliá-los na emissão de documentos.

“Para isso começar a vigorar é preciso firmar convênios com as entidades, mas a ideia é agilizar. Estamos contando que até final do ano já tenhamos o serviço”, comenta Elizabete Regina Vedovatto, diretora da Anoreg-PR .

Quem precisa emitir passaporte e mora em uma cidade onde não tenha delegacia da Polícia Federal próxima, por exemplo, poderá ir diretamente ao cartório da cidade e apresentar a documentação necessária. Os papeis serão encaminhados à PF e, ao final, o documento poderá ser retirado no próprio cartório. O mesmo vale para outros documentos, com a documentação sendo encaminhada pelo cartório ao órgão emissor.

“Essa documentação vai funcionar igual hoje. No caso do RG, por exemplo, quem vai expedir continua sendo a Secretaria de Segurança Pública . Nós só vamos fazer a parte da documentação, encaminhar e receber por malote o documento no cartório. A emissão não muda, só o órgão arrecadador muda”, ressalta Elizabete. “Já temos dados, informações e toda a estrutura de que precisamos para colocar isso na prática”, enfatiza.

Certidão de óbito e de nascimento
Outra mudança na Lei de Registros Públicos altera o registro de óbito. Anteriormente, os óbitos eram feitos somente no local de falecimento. Agora, ele poderá ser realizado também no município de residência da pessoa, desde que com apresentação de atestado médico ou declaração de duas testemunhas da morte.

Já os registros de nascimento apresentaram alteração na indicação de naturalidade do bebê. Os pais poderão escolher como naturalidade da criança o local de nascimento ou a cidade de residência da mãe, levando em conta que alguns municípios do país não possuem maternidade. A mudança já estava sendo aplicada por meio de publicação de Medida Provisória, desde abril, e se mantém com a sanção do presidente.
Fonte: Gazeta do Povo

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Em SP, emissão do CPF na certidão de nascimento passa a ser obrigatória

Norma da Corregedoria Geral vale para recém-nascidos no estado.
Certidão de casamento também deverá conter o CPF dos cônjuges.

Em SP, emissão do CPF na certidão de nascimento passa a ser obrigatória

Uma determinação da Determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo tornou obrigatória a emissão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) já na certidão de nascimento de toda a criança nascida viva. A decisão vale só para São Paulo. Nos demais estados, a emissão segue como opcional. O serviço é gratuito.

Até então, a emissão do CPF na certidão de nascimento era opcional no estado: o cartório precisava aderir a um convênio feito entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e a Receita Federal do Brasil, e os pais também podiam optar se queriam ou não a inclusão do CPF na cetidão de nascimento.

Para o órgão, a inclusão do CPF na certidão de nascimento facilitará o acesso das crianças à programas sociais, assim como o recebimento de benefícios dos órgãos federais. Outra decisão torna obrigatório a inclusão do número do CPF dos cônjuges no registro de casamento.

Desde o dia 1º de dezembro de 2015, Cartórios de Registro Civil do Brasil passaram a emitir o CPF no registro de nascimento pela Central Nacional de Registro Civil (CRC Nacional). De acordo com a Receita Federal, ao final de outubro deste ano, a emissão de CPFs pelos cartórios superou a marca de um milhão de números emitidos.
Fonte: G1

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Saiba quais documentos você deve ter para viajar com seu animal de estimação

Donos de cães ou gatos devem providenciar passaporte ou certificado veterinário internacional para viajar com seu pet
Donos de cães ou gatos devem providenciar passaporte ou certificado veterinário internacional para viajar com seu pet

Antes de viajar para o exterior com o cão ou gato de estimação, o turista brasileiro deve providenciar o Certificado Veterinário Internacional (CVI) ou o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos.

Esses documentos comprovam que o animal atende às exigências sanitárias do país de destino e são emitidos de graça pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Pela internet, é possível obter o contato da Vigiagro mais próxima do viajante.

O passaporte pode ser usado durante toda a vida do animal e não tem prazo de validade. Já o CVI deve ser emitido antes de cada viagem. O passaporte leva um mês para ser expedido pelo Vigiagro, e o certificado veterinário internacional pode ser emitido até mesmo no dia do embarque.

Para expedir os documentos, o dono do animal deve ir até as unidades do Vigiagro em aeroportos, portos ou postos de fronteira. Outra opção é procurar uma das superintendências federais de Agricultura nos estados.

Como funciona
Alguns países aceitam apenas o CVI ou o passaporte para a entrada do animal. Portanto, um documento pode substituir o outro, dependendo do destino da viagem. Os membros do Mercosul (Paraguai, Argentina, Uruguai e Venezuela, além do Brasil) reconhecem os dois documentos como oficiais para o ingresso de animais domésticos.

Em outros países, a entrada de cães e gatos só é aceita exclusivamente por meio do CVI. Para trazer o animal de volta ao território brasileiro, é necessário tirar no país de destino outro certificado. Somente em países do Mercosul, o CVI de saída do Brasil é válido também para o retorno do animal.

O auditor fiscal federal agropecuário Aral Saldanha de Aquino lembra que os donos de animais devem planejar a viagem com antecedência, a fim de conhecer as exigências do país de destino. “Cada país tem seus procedimentos para autorizar a entrada de animais domésticos. O Japão, por exemplo, pode demorar até seis meses para emitir a autorização oficial. Sem ela, não podemos validar o CVI”, diz Aral.

Para mais informações sobre os procedimentos para viajar com seu pet, acesse o site da Vigiagro.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Agricultura