terça-feira, 1 de dezembro de 2015

CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento

cpfEm ação inédita no país, foi lançado hoje (1º) em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão sem nenhum custo.

De acordo com Marcelo Barreto, superintendente substituto da Receita Federal em São Paulo, a medida será estendida agora à tarde ao Rio de Janeiro e amanhã (2) a todo o país. Ele lembrou que, atualmente, para ter acesso ao CPF os interessados têm de procurar um dos postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar a taxa de R$ 7,00. A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito, “eliminando discrepâncias e facilitando a vida do cidadão”, disse Barreto.
A medida, conforme o superintendente, é uma demanda antiga da sociedade e, por meio dela, a Receita poderá fazer um cruzamento da base de dados de forma segura, evitando eventuais tentativas de fraudes. “Todos saem ganhando com isso”, afirmou Barreto. Ele informou que, anualmente, são expedidos em São Paulo em torno de 500 mil CPFs.

De acordo com ele, o governo pretende lançar no primeiro semestre do próximo ano a mesma sistemática para o caso de adolescentes que vão tirar o primeiro documento de identificação, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de Segurança Pública.

A diretora da Arpen, Monete Hipolito Serra, que é registradora civil do Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, informou que o novo serviço não causará qualquer impacto na rotina dos 836 cartórios do estado e que os cidadãos continuarão a receber o documento na hora da solicitação.

“Essa medida vai agilizar a emissão para quem pretende, por exemplo, abrir um plano de previdência para o filho que acabou de nascer, em casos de doação de imóvel e inscrições em programas sociais ou ainda no acesso a remédios que são distribuídos de graça na área de saúde”, acrescentou.
Fonte: Agência Brasil

sábado, 12 de setembro de 2015

Seu RG já tem 10 anos? Ele pode não ser mais aceito em muitos lugares

RG BrasilVocê sabia que se seu documento de identidade, o RG, tiver mais de 10 anos ele pode não ser aceito em serviços bancários e prejudicar, inclusive, a aquisição de um imóvel?

Embora a lei determine que essa identificação não tenha prazo de validade determinado no país, vários órgãos passaram a exigir data de emissão de até dez anos para combater fraudes.

Para fazer a “prova de vida” no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os aposentados precisam apresentar nos bancos o RG com até dez anos de emissão. Cartórios também passaram a exigir a documentação atualizada, assim como os aeroportos de países do Mercosul, que permitem ao turista brasileiro viajar sem o passaporte, só com o RG.

Se você está nessa situação, com o RG prestes a vencer ou já vencido, fique atento! Evite problemas ou correria de última hora para providenciar a segunda via de sua identificação.

Em São Paulo, basta agendar uma visita ao Poupatempo e comparecer na data e horário escolhidos com a Certidão de Nascimento (se solteiro) ou de Casamento e uma foto 3x4. A taxa para a segunda via é de R$ 31,88.

O agendamento pode ser feito ainda pelo celular ou tablet com o aplicativo SP Serviços, pelo telefone 0800 772 3633 ou pelo site do Poupatempo. O Poupatempo oferece ainda um serviço de envio do RG pelos Correios.

Combate a fraudes
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) confirma que as instituições financeiras, assim como vários órgãos oficiais, estão solicitando RG atualizado na comprovação de dados cadastrais. O objetivo, segundo a entidade, é evitar fraudes. Na emissão de passaporte, a Polícia Federal pode recusar essa documentação se não estiver atualizada ou se o mau estado de conservação impossibilitar a identificação do requerente. O que diz a lei? A validade da Carteira de Identidade é indefinida, conforme a Lei nº 7.166, de 29 de agosto de 1983. Um projeto de lei complementar de 29 de agosto de 1983 apresentava a proposta de alteração dos arts. 1º e 7º da Lei nº 7.116.

Um dos objetivos era o de estabelecer validade de até dez anos para os documentos de identidade. No entanto, a proposição sofreu veto total. Com isso, a lei anterior continua valendo e as carteiras de identidade emitida pelos institutos de identificação dos estados continuam sem prazo de validade definido. Com informações da Comunicação do Governo de São Paulo.
Fonte: MSN

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Passaporte comum passa a valer por dez anos e tem reajuste de 64,8%

Modelo foi apresentado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Documentos pedidos a partir do último dia 6 já serão feitos no novo formato.

ppt brasil novoA Polícia Federal e a Casa da Moeda apresentaram nesta sexta-feira (10) o novo modelo de passaporte comum brasileiro, que passa a ter validade de dez anos – o dobro dos anteriores – e itens de segurança mais avançados. O valor também mudou: de R$ 157,05 para R$ 257,25, um aumento de 64,8%.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, justificou o aumento dizendo que o valor era reajustado com base na inflação. A taxa para emissão do documento não sofria alteração desde dezembro de 2006.

As novas expedições e as renovações feitas desde segunda-feira (6) já obedecem às novas regras. Quem possui o passaporte antigo pode continuar utilizando até o prazo de validade.
O ministro disse que a expedição do novo passaporte é uma "vitória". "É um ganho importante para a população porque podemos evitar as situações de acúmnulo e de renovação sem perder o controle necessário na expedição desta documentação".

Com a alteração do prazo de validade, o sistema de criptografia dos passaportes teve a segurança aprimorada. O passaporte comum continua azul, mas a capa ganhou cinco estrelas representando a constelação do Cruzeiro do Sul e a inscrição "Passaporte Mercosul" em amarelo.
Fonte: G1

quinta-feira, 12 de março de 2015

Gol libera presença de cães e gatos em voos domésticos

Animais devem ser levados sob a poltrona em meio de transporte específico, o kennel

 animais de estimação A Gol liberou nesta quinta-feira o transporte de cães e gatos na cabine do avião em voos domésticos. Os pets poderão viajar junto com os donos, desde que dentro de uma caixa de transporte específica (kennel) e sob a poltrona. Os animais não podem pesar mais de 10 quilos, já somado o peso do kennel, e devem ter idade mínima de quatro meses.

As normas estipulam ainda que a caixa de transporte deve ter 22 centímetros de altura, 43 de profundidade e 32 de largura. O kennel deve ter por escrito nome, endereço e telefone do passageiro, além do código da reserva.

Os pets não podem ser acomodados em saídas de emergência ou na primeira fileira. Além disso, por medidas de segurança, na mesma fileira em que estiver o animal, não pode haver outro e nem crianças. O voo deve conter no máximo quatro animais.

"Os animais de estimação são hoje considerados parte da família e seus donos querem estar mais próximos de seus pets, e isso inclui também o momento da viagem. Pensando em atender esta necessidade, reformulamos serviços e processos para oferecer mais esta conveniência aos nossos clientes, dando a eles a oportunidade de viajar do seu jeito", disse Paulo Miranda, diretor de Produtos da Gol.

Para evitar problemas, a companhia recomenda que a presença do pet seja avisada com até três horas de antecedência do horário de embarque. Um outro requsito importante é que os animais estejam em boas condições de higiene e com todas as vacinas em dia. De acordo com a Anac, o dono também deve apresentar atestado de sanidade do animal, fornecido pela Secretaria de Agricultura Estadual, Posto do Departamento de Defesa Animal ou por médico veterinário. O documento deve ser apresentado no embarque com no máximo 72 horas após a emissão e precisa ter validade de dez dias.

A taxa cobrada para o transporte do animal é de 150 reais por trecho.
Para mais informações, acesse o link: http://www.voegol.com.br/pt-br/viaje-sem-duvidas/viaje/passageiros-especiais/Paginas/animais-de-estimacao.aspx
Fonte: Veja

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Prazo de validade de passaportes é ampliado de cinco para dez anos

passaporte brO prazo de validade dos passaportes brasileiros foi ampliado de cinco para dez anos. A medida vale para passaportes comuns, oficiais e diplomáticos, bem como para as carteiras de matrícula consular. A prorrogação está definida em decreto publicado na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União.

De acordo com a Polícia Federal, ainda não há previsão para a emissão dos passaportes com o prazo de validade ampliado. Para aqueles já emitidos, permanece a validade registrada no documento. Não é preciso esperar até o vencimento do atual para solicitar outro. Atualmente, a taxa para confecção é R$ 156,07.

O passaporte é o documento de identificação, de propriedade da União, exigível de todos os que pretendam realizar viagem internacional, salvo nos casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais.

O processo de solicitação de passaporte começa pelo site da Polícia Federal, que abre todas as informações necessárias para obtenção do documento.
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Polícia Federal corta burocracia para facilitar viagem de menor

Passaporte inclui a autorização de viagem para menor desacompanhado; aviso será enviado pela PF quando documento estiver a 8 meses do vencimento

passaporte-brasilA Polícia Federal (PF) fez alterações no Sistema Nacional de Passaportes (Sinpa) para agilizar o atendimento migratório. Entre as principais mudanças, já em vigor desde esta segunda-feira, a PF destaca a inclusão da autorização de viagem para menores de idade no próprio passaporte. A medida põe fim a longos procedimentos burocráticos que obrigavam pais a se deslocarem a cartórios para reconhecimento de firma em autorizações de viagem.

Antes da mudança, para viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais, o menor precisava exibir a autorização impressa. Com a mudança, os pais podem optar, no momento da confecção do documento de viagem, em imprimir na página de identificação do próprio passaporte a autorização para viagem, que também constará dos sistemas da PF. Também pode ser incluída uma autorização parcial, em que é permitida a viagem com apenas um dos pais, ou então não conceder a autorização.

A PF observa que "essa medida simplifica, para aqueles que desejarem, o procedimento para viagem de seus filhos, que passam a ter um atendimento mais célere no momento do controle de migratório".

Além dessas mudanças, destacam-se também a inclusão do campo filiação no passaporte e um aviso automático que será enviado por e-mail pela PF quando o passaporte estiver a oito meses do vencimento.

"Todas essas medidas garantem à Polícia Federal um atendimento cada vez mais ágil e seguro, além de um conforto maior para os cidadãos brasileiros", considera o delegado de Polícia Federal Júner Caldeira Barbosa, chefe da Divisão de Passaportes da PF - unidade que emite, em média, 9.500 passaportes por dia em todo o país. Na avaliação do delegado, "as mudanças incluem uma série de melhorias no serviço, o que provocará um reflexo muito bom para a sociedade".
Fonte: Veja com Estadão Conteúdo

terça-feira, 12 de agosto de 2014

França foi maior destino turístico do mundo em 2013; veja lista de países

País atraiu 85 milhões de visitantes apesar de situação econômica delicada.
EUA e Espanha ficaram em 2° e 3° lugar; Brasil recebeu cerca de 6 milhões.

A França foi o destino turístico mais visitado do mundo em 2013, seguido pelos EUA e pela Espanha, afirma um estudo divulgado nesta terça-feira (12) por um organismo ligado ao Ministério da Economia da França a partir de dados da Organização Mundial do Turismo (OMT).

Torre Eiffel em Paris

Apesar da situação delicada de sua economia, a França atraiu quase 84,7 milhões de visitantes no ano passado -- 14 vezes mais do que o Brasil, que recebeu pouco mais de 6 milhões de turistas no mesmo período.

Os Estados Unidos, que ocupam a segunda posição no ranking, receberam 69,8 milhões de turistas em 2013, um número superior ao registrado em 2012 (67 milhões).

Já a Espanha conseguiu tomar o terceiro posto alcançado pela China em 2012 e fechou o ano com 60,7 milhões de turistas, um número recorde que supera a marca de 2007, quando o país recebeu 58,6 milhões.

Na lista por regiões, o continente europeu foi zona geográfica com maior número de visitantes internacionais, segundo a agência Efe, com um total de 563 milhões de pessoas, 29 milhões a mais que em 2012.

Em nível global, o ano 2013 fechou com um total de 1,087 bilhão de turistas internacionais -- um número 5% acima do obtido em 2012, 1.035 bilhão, de acordo com os dados da OMT, que prevê um crescimento de entre 4% e 4,5% para 2014.

Chineses e americanos
Apesar do cenário econômico ruim, a França manteve sua posição como principal destino turístico do mundo e registrou um aumento de 2% na chegada de visitantes em relação ao ano anterior, segundo as agências Reuters e Efe. Os números foram turbinados pelo aumento do interesse dos chineses no país e pela volta dos turistas norte-americanos. O número de chineses visitando a França disparou 23,4% e o de turistas da Índia, 15,7%, totalizando 4,5 milhões de visitantes da Ásia.

Plaza Mayor, em Madri Espanha

Os turistas escolheram passar um total de quase 600 milhões de noites na França no ano passado, um aumento de 4,6% ante 2012. A duração média de suas estadias -- de cerca de 7 dias -- foi 2,5% maior do que no ano anterior. Estimativas do governo colocam que a contribuição do turismo representa 6,5% do PIB nacional.

Visitantes da América do Norte -- cujo número caiu dramaticamente durante a crise financeira global -- continuaram a voltar, mostrando um aumento de 5,8% ano a ano, para 4,2 milhões de visitantes. 

Se os turistas da França constituíssem seu próprio país, ele seria o mais populoso da Europa com uma margem de vários milhões. Com praias no Mediterrâneo e montanhas para esqui, além do rico legado arquitetônico e de atrações que vão desde o castelo de Versalhes até a Euro Disney, a França tornou-se ainda mais popular no último ano, com uma alta de 2% nos visitantes frente a 2012.

No fim de junho, o governo do presidente François Hollande considerou um grande aumento no imposto sobre o turismo para ajudar as finanças do governo, o qual luta para reduzir o déficit público e colocá-lo dentro da meta da União Europeia. 

O plano, no entanto, foi descartado em julho, após violentos protestos de autoridades locais e operadoras de hotéis, que disseram que tal aumento mataria a demanda no começo do verão do hemisfério norte, estação que atrai bastante turismo. 

Os países que mais receberam turistas estrangeiros em 2013
1° - França - 84,7 milhões de visitantes
2° - Estados Unidos - 69,8 milhões
3° - Espanha - 60,7 milhões
4° - China - 55,7 milhões
5° - Itália - 47,7 milhões
6° - Turquia - 37,8 milhões
7° - Alemanha - 31,5 milhões
8° - Reino Unido - 31,2 milhões
9° - Rússia - 28,4 milhões
10° - Tailândia - 26,5 milhões

As regiões do mundo com maior número de turistas em 2013
1° - Europa- 563,4 milhões de visitantes
2° - Ásia e Pacífico - 248,1 milhões
3° - Américas - 167,9 milhões
4° - África- 55,8 milhões
5° - Oriente Médio - 51,6 milhões
Fonte: G1 com OMT (Organização Mundial do Turismo)

sábado, 4 de janeiro de 2014

Lista de países que não exigem visto de brasileiros para turismo

Lista de países que não exigem visto de brasileiros para turismo Alguns países não exigem visto para brasileiros visitarem os locais. Geralmente, o tempo máximo para turismo é de 90 dias. Países que fazem parte do Mercosul não exigem o Passaporte, basta apresentar o RG recente (menos de 10 anos).

Confira lista dos países que NÃO exigem visto dos brasileiros:

» África do Sul
» Alemanha
» Andorra
» Antilhas Francesas
» Argentina
» Áustria
» Bahamas
» Barbados
» Bélgica
» Bolívia
» Bósnia Guiana
» Bulgária
» Chile
» Colômbia
» Coréia do Sul
» Costa Rica
» Croácia
» Dinamarca
» Equador
» Eslováquia
» Eslovênia
» Espanha
» Filipinas
» Finlândia
» França
» Grécia
» Guatemala
» Honduras
» Holanda
» Hong Kong
» Hungria
» Irlanda
» Islândia
» Israel
» Itália
» Liechtenstein
» Luxemburgo
» Malásia
» Marrocos
» México
» Mônaco
» Namíbia
» Noruega
» Nova Zelândia
» Panamá
» Paraguai
» Peru
» Polônia
» Portugal
» Reino Unido
» República Tcheca
» Romênia
» Rússia
» San Marino
» Sérvia
» Suécia
» Suíça
» Suriname
» Tailândia
» Trinidad e Tobago
» Tunísia
» Turquia
» Ucrânia
» Uruguai
» Vaticano
» Venezuela
Fonte: Correio Braziliense com Itamaraty

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Vai viajar? Fique atento à vacina contra febre amarela

Disponível gratuitamente nos postos de saúde, precisa ser aplicada em quem vai viajar para regiões silvestres do país

vacina contra febre amarelaVocê está se preparando para viajar neste final de ano? Pode ser que você ou as crianças precisem tomar vacina contra a febre amarela. O alerta foi emitido pelo Governo do Estado de São Paulo e vale para quem for para as áreas silvestres de algumas regiões, como Minas Gerais, Bahia, Paraná, Piauí, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Alguns países, como Austrália e Peru, também exigem o certificado de vacinação para permitir a entrada de turistas.

A febre amarela é uma doença infecciosa transmitida pela picada de mosquitos infectados pelo vírus da família flaviviridae. A pessoa que contrai a doença apresenta sintomas como febre, dor de cabeça, calafrios, náuseas, vômito, dores no corpo, amarelamento de pele e olhos e hemorragias.

"A vacinação é a única medida eficaz para evitar a infecção, e está disponível gratuitamente em postos de saúde. É muito importante que as pessoas que vão às regiões de risco e os moradores desses locais ainda não imunizados recebam uma dose da vacina”, afirmou em nota Helena Sato, diretora de imunização da Secretaria do Estado de São Paulo.
O ideal é que a dose seja tomada dez dias antes da viagem. Para aqueles que já foram vacinados, a dica é observar o prazo de validade – dez anos a partir da data da vacinação. Crianças de 9 meses já podem ser vacinadas. A contra-indicação é apenas para gestantes, imunodeprimidos (pessoas com sistema imunológico debilitado) e pessoas alergias a gema de ovo.

A lista completa de postos que oferecem gratuitamente a vacina está disponível no site do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria.
Fonte: Revista Crescer por Andressa Basilio

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Ministério define regras para passaporte de cães e gatos

Documento será usado em viagens a países que aceitam a identificação.
Passaporte tem informações como nomes dos donos, foto e vacinas.

As regras para a emissão do passaporte brasileiro para cães e gatos foram publicadas na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União. O documento já havia sido criado em março de 2010, mas ainda faltava a definição de detalhes para a implantação — que segundo o texto ocorreria em 90 dias.

O documento vai poder substituir os atuais certificado sanitário internacional e atestado de saúde para trânsito de cães e gatos. Caberá ao dono decidir se prefere aderir ou não.

Antes de fazer o passaporte, o proprietário deve procurar um veterinário em estabelecimento especializado para implantar um microchip no animal para facilitar sua identificação em qualquer país. O objeto tem o tamanho de um grão de arroz e fica sob a pele do bicho.

O passaporte para trânsito de cães e gatos será emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e terá entre as informações obrigatórias o nome e endereço do dono do animal; a descrição do animal; nome, espécie, raça, sexo, pelagem e data estimada de nascimento; número de identificação eletrônica do animal (microchip); dados de vacinação e exame clínico fornecidos por médico veterinário.

A foto 5x7 do animal não será obrigatória. De acordo com o texto publicado, o passaporte, que será expedido nos idiomas português, inglês e espanhol, deverá ser usado em viagens a países que aceitam o documento e é "responsabilidade do proprietário do animal verificar, antes da viagem, a aceitação do Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos e as exigências sanitárias do país de destino do animal".

Modelo da capa e de páginas do passaporte de cães e gatos (Foto: Reprodução/Diário Oficial da União)
Poderão ter o passaporte os animais nascidos no Brasil ou nascidos no exterior e importados definitivamente para o Brasil; com pelo menos 90 dias de vida; que sejam criados por proprietários que moram no país; e que tenham sido examinados por veterinário.

Ainda segundo o texto do Diário Oficial, haverá uma ficha de requerimento a ser preenchida pelos donos de animais que queiram o documento, que deve ficar pronto em 30 dias úteis. O procedimento deve ser realizado em uma das unidades que serão indicadas no site do ministério.

Caso o animal mude de dono, deverá ser pedida uma nova versão do documento com a apresentação obrigatória do antigo.
Fonte: G1